Depois do “puxão de orelhas” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do governo passaram a gastar mais tempo ainda em negociações com o Congresso. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Se Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) já dedicavam boa parte do tempo às negociações de interesse do presidente, nesta semana, eles se mexeram mais ainda entre jantares e reuniões de gabinetes com presidentes do Senado e Câmara, e líderes e vice-líderes.
O esforço concentrado da equipe de Lula, que andava reclamando que alguns ministros gastam mais tempo com outros afazeres do que os do governo, surtiu efeito. A Câmara aprovou o novo Perse, incentivos para o setor de eventos, no modelo proposto por Haddad. O governo também conseguiu adiar a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais, e foi feito um acerto sobre o veto às emendas de comissão.
No fim do dia, prevaleceu o desejo do governo sobre a sessão do Congresso Nacional, enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentava garantir a votação dos vetos ainda ontem. A decisão final, porém, foi do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob o argumento que a Câmara fechou os acordos com o governo, mas no Senado ainda havia dúvidas.
A principal batalha do momento entre deputados e governo é o cronograma de liberação de emendas parlamentares. Arthur Lira defendia votar os vetos ainda na quarta para derrubar principalmente os relacionados às emendas. O presidente da Câmara quer forçar o governo a liberar os valores até o fim deste semestre, visando as eleições municipais. O governo é contra e conseguiu adiar a sessão do Congresso, ganhando tempo para negociar com a base aliada.
No mesmo dia, o ministro Fernando Haddad entregou pessoalmente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata da criação do IBS e CBS, além do imposto seletivo. Em entrevista, Haddad, depois de entregar projeto a Arthur Lira e antes de encaminhá-lo a Rodrigo Pacheco, disse que a proposta terá um impacto de elevar o PIB entre 10% e 20%.
Disse ainda que, segundo Lira, a votação na Câmara deve estar concluída ainda neste primeiro semestre. Mas nem bem o projeto chegou, e já há disputa pela relatoria das propostas.
O governo defende um relator. Na Câmara há uma defesa de dois relatores. Um do projeto entregue na quarta. Outro do projeto que vai regulamentar o comitê gestor e a distribuição da arrecadação.
O governo quer manter o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já relatou a reforma na votação da PEC. Arthur Lira quer contemplar mais aliados na busca de comandar o processo de sua sucessão.
O secretário Especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que a alíquota média do IVA dual será de 26,5%, com a mais baixa sendo de 25,7% e a mais alta de 27,3%. No caso da cesta básica, só os itens com isenção de PIS e Confins vão cair de 1,7 mil para 268.