Os assessores técnicos da Prefeitura participaram, na manhã desta terça-feira (14), da aula inaugural de curso relacionado à nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21). A aula magna foi ministrada pelo renomado professor e consultor jurídico Pedro Poli de Figueiredo (foto), no auditório do Canoasprev.
Segundo o especialista, a licitação é um instrumento para a escolha da proposta mais vantajosa para a administração. “Tantas pessoas estão interessadas em um assunto que diz respeito a um processo, a um procedimento, na verdade, à forma como os contratos são realizados. Isso demonstra a importância desta formação relativa à nova Lei de Licitações e Contratos”, afirmou.
A qualificação tem uma carga horária de 15 horas distribuídas em quatro encontros presenciais. As próximas aulas ocorrerão nos dias 21 de novembro e 1º e 14 de dezembro. A iniciativa é do Escritório de Gestão (EGES), com organização da Escola de Governo de Canoas (EGC).
“Os próximos módulos, organizados em parceria com a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos são, justamente, para dirimir as dúvidas, passar o conhecimento para as nossas equipes técnicas, a fim de que consigamos fazer essa transição da forma mais eficiente possível”, afirma a superintendente executiva do EGES, Daniele Ilha.
Para a diretora da EGC, Geisa Zanella, o curso tem por objetivo a capacitação dos assessores técnicos e a prática integrada ao dispositivo legal. “Essa é a principal riqueza desta formação: articular a teoria à prática ao longo do desenvolvimento do curso”, acrescentou.
O prefeito Jairo Jorge está empenhado em modernizar e dar mais transparência em todas as licitações realizadas em Canoas.