Terminou nesta sexta-feira, 24, a primeira missão técnica do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D), cofinanciado por Banco Mundial e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A atividade havia começado em 20 de janeiro e reuniu representantes da prefeitura e dos financiadores, em uma série de reuniões ao longo da semana. A previsão de investimento no programa é de cerca de R$ 1 bilhão.
“Tivemos mais de 10 agendas nesta missão de arranque. É um financiamento bilionário, complexo, por isso é fundamental que os processos comecem alinhados. Vai ajudar a garantir a maior agilidade possível na transformação da infraestrutura desses locais nos próximos anos”, avalia o titular da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Cezar Schirmer.
Encaminhamentos – Nesta fase inicial da execução do financiamento, servidores da prefeitura e técnicos das instituições trataram sobre formação de equipe e preparativos para a contratação de estudos e de projetos que serão necessários para futuras execuções de obras. Os alinhamentos entre as partes seguirão ocorrendo de forma regular nos próximos meses. Além disso, uma nova reunião presencial ficou acertada para julho deste ano.
Números – Os contratos da prefeitura com o Banco Mundial e a AFD foram assinados pelo prefeito Sebastião Melo, em Brasília, em dezembro de 2024. Dois repasses estão previstos pelo cofinanciamento das instituições: 77,7 milhões de euros (Banco Mundial) e 51,8 milhões de euros (AFD), além de 32,4 milhões de euros de contrapartida do município. A verba será utilizada para urbanização, drenagem, recuperação do patrimônio cultural, turismo e qualificação de espaços públicos no Centro Histórico e no 4º Distrito.
Pastas – Estão envolvidos com o programa as seguintes pastas e órgãos da prefeitura: além da SMPAE; Procuradoria-Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU); Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus); Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC); Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS); Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).