As mineradoras BHP e Vale finalizaram os termos com o governo brasileiro para resolver a indenização pela falha da barragem de 2015 na mina de minério de ferro de Germano, em Mariana (MG).
O acordo foi consequência do engajamento do governo Lula em resolver a questão, numa ação liderada pelo ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira.
Pelos termos do acordo, que deve ser anunciado em 25 de outubro, as empresas pagarão R$ 170 bilhões (US$ 29,6 bilhões) aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão.
Dos R$ 170 bilhões, R$ 40,73 bilhões foram alocados para indenizar diretamente as vítimas do desastre de Mariana. Mais de 300.000 indivíduos e famílias devem receber R$ 30.000 no menor prazo possível, de acordo com uma declaração divulgada pela BHP e confirmada pelo ministro.
Alexandre Silveira disse que o acordo “incluirá uma indenização imediata de R$ 30 mil para cada uma das mais de 300 mil famílias”. Outros R$ 13.000 serão pagos diretamente a indivíduos cujo acesso à água foi prejudicado, enquanto os pescadores receberão R$ 95.000.
Embora a data para os pedidos de indenização ainda não tenha sido anunciada, fontes próximas ao acordo observam que os pedidos individuais devem ser abertos no início de 2025. A data para a abertura dos pedidos de indenização provavelmente será anunciada após o anúncio final do acordo nesta quinta-feira, 25 de outubro.
Enquanto isso, o escritório de advocacia oportunista Pogust Goodhead, que criticou repetidamente o acordo brasileiro e esta semana está discutindo uma ação coletiva perante os tribunais do Reino Unido, deseja receber 30 por cento de qualquer indenização paga a indivíduos como parte de seu caso no Reino Unido.