A Câmara de Vereadores da cidade de Gravataí (RS), aprovou a lei que incentiva o uso de parklets – extensões temporárias da calçada que transformam vagas de estacionamento em espaços públicos de convivência – A lei foi sancionada pelo prefeito Luiz Zaffalon, o Zaffa, na última semana. Como a decisão, comerciantes especialmente aqueles que promovem o consumo de alimentos e bebidas, como donos de bares e pubs, poderam implementar esses espaços, criando áreas agradáveis e seguras para descano, lazer ou interação social
Conforme a nova legislação, os parklets poderão ser instalados exclusivamente em vagas de estacionamento localizadas em vias com velocidade máxima de 50 km/h, desde que os passeios próximos tenham pelo menos, 1,50 metros de largura. Toda a responsabilidade pelos valores de instalação, manutenção e eventual remoção será dos próprios requerentes, que também deverão reparar qualquer dano ao pavimento causado durante o processo de instalação,
Para garantir segurança e acessibilidade, os projetos deverão incluir barreiras de proteção contra o leito carroçável e assegurar que os parklets sejam acessíveis para todos. Além disso, os pedidos de instalação passarão por análise técnica pela SMDUR e pela SEMURB, que avaliarão a viabilidade do projeto e o impacto no trânsito local.
Os parklets terão destinação pública, ou seja, não poderão ser utilizados exclusivamente pelos seus mantenedores, mas será permitida a instalação de placas indicativas e de publicidade institucional, limitada a 15% da área ttal do espaço.