Campanha alusiva ao centenário da PGM resgata transformações de Porto Alegre

Em comemoração ao seu centenário, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) está resgatando as principais transformações que tornaram a Porto Alegre de 1925 na cidade de hoje. Fotos, história e curiosidades serão divulgadas ao longo do ano pela PGM, que completou 100 anos no dia 5 de janeiro. Com o slogan “o tempo transforma o direito, e o direito transforma a vida”, a campanha alusiva ao centenário busca demonstrar como a Procuradoria contribuiu para a evolução da cidade ao longo dos últimos 100 anos. 

Foto: Avenida Borges de Medeiros e construção do Viaduto Otávio Rocha no final da década de 20

No mês de janeiro, estão sendo relembradas grandes obras e acontecimentos da década de 1920, como a abertura da avenida Borges de Medeiros, a inauguração da Usina do Gasômetro, do Hotel Majestic, do Cine Teatro Capitólio e do auditório Araújo Vianna, originalmente localizado na Praça da Matriz, e da Hydraulica Moinhos de Vento. Essas obras foram idealizadas no contexto do Plano Geral de Melhoramentos concebido em 1914 e reeditado pelo então intendente Otávio Rocha. 

A década de 1920 foi marcada por muitos atos da administração municipal que tinham como objetivo acelerar o desenvolvimento urbano, social e econômico, como a concessão de “favores a quem construir entre 10 e 20 casas de moradia”, prevista na Lei n° 270/1929, e a dispensa de impostos municipais por dez anos para a recém criada Varig (lei nº 168/1927), que através do hidroavião Atlântico, ligava Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. Na mesma década, foram perdoados impostos do Magestic Hotel (Lei nº100/1926) e concedido auxílio de Vinte Contos de Réis para a construção da nova catedral (Lei nº 228/1928). 

Nesse contexto de busca pela modernização, em que surge a necessidade crescente de promover desapropriações, contratos e representação judicial de forma unificada e célere, a prefeitura criou a Procuradoria Municipal, por meio do Acto 233/1925. 

Essas e outras histórias serão contadas ao longo do ano nos perfis oficiais da PGM nas redes sociais (instagram, facebook e linkedin).

Leis mencionadas no texto:

Lei nº 168/1927

Lei nº 270/1929

Lei nº100/1926

Lei nº 228/1928

Acto 233/1925 

Outras curiosidades:

Decreto nº 187, de 25 de novembro de 1929 – altera a direção dos veículos em trânsito pelos ruas e estradas

Decreto nº 96, de 12 de maio de 1927. Aprova o traçado da avenida denominada Borges de Medeiros e decreta a desapropriação de prédios e terrenos, por utilidade pública

Decreto nº 167, de 31 de dezembro de 1928. Dá instruções sobre o modo pelo qual será feita a fiscalização e cobrado o imposto de caridade

Decreto nº 36, de 27 de outubro de 1938.
Restabelece o tabelamento do pão e fixa o respectivo preço de venda