A ministra Cármen Lúcia determinou que o STF inclua em pauta uma denúncia oferecida em maio de 2023, pela Procuradoria Geral da República, contra o senador Sergio Moro por uma suposta calúnia a respeito do ministro Gilmar Mendes. O caso estava parado há um ano sob a análise da ministra, cujo voto ainda não foi proferido.
O caso tramita na 1ª Turma do Supremo. O colegiado será responsável pela análise numa data futura, que ainda será marcada pela Corte. O ponto de partida será o posicionamento de Cármen, a relatora.
A PGR acusa Moro de ter caluniado Gilmar num vídeo que viralizou nas redes sociais em abril do ano passado. Nas imagens, o ex-juiz da Lava-Jato fala em “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A procuradoria entendeu que, com a frase, foi imputado o crime de corrupção passiva ao ministro.
A equipe de Moro, à época da divulgação da declaração, afirmou que o conteúdo havia sido retirado de contexto. O senador, na sequência, concedeu entrevista à “Veja” e pediu desculpas pela “declaração infeliz”, mas negou que tenha cometido o crime de calúnia contra Gilmar.
No início de abril, Moro e Gilmar se encontraram durante 1h30m no STF, enquanto o parlamentar lidava com os pedidos de cassação movidos contra ele por PT e PL, agora encerrados na Justiça Eleitoral.