O [Conselho Nacional de Justiça] abriu no último domingo [30/6] uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
A necessária medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de 8 meses, e teve pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho.
A reclamação é um procedimento prévio que antecede a necessária abertura de processo disciplinar contra magistrados que cometem abuso de autoridade e outras coisas… Para o ministro, o procedimento é vital para averiguar a conduta do desembargador [que se intitula de esquerda].
“Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que ABOMINE todas as formas de discriminação ou violência o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados“, afirmou Salomão.
A seccional da OAB do RS também acompanha o caso e vai apresentar denúncia contra o magistrado grosseiro ao CNJ e a corregedoria da Justiça do Trabalho.
De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.