A soberana e constitucional Comissão Processante aprovou nesta terça (17) o parecer com robusta provas do relator Otoniel Gomes (MDB), que rejeitou em base legal todas as preliminares apresentadas pelas defesas e determinou o prosseguimento em Cachoerinha do processo de cassação contra o prefeito Cristian (MDB) e do vice-prefeito João Paulo Ventania (PP)
90% do MDB de Cachoerinha quer a cassação do prefeito emedebista, viu?
Com isso, o processo avança para a fase de instrução, com oitivas de testemunhas, coleta de documentos e novas manifestações das defesas.
No mérito (muito bem embasado juridicamente), o vereador emedebista Otoniel afirmou que3 há indícios suficientes para o prosseguimento da investigação e lembrou que a admissibilidade não antecipa qualquer juízo condenatório. Com isso, o processo contra o prefeito segue pea instrução.
O parecer referente ao vice-prefeito João Paulo Ventania também rejeitou todas as preliminares. A defesa alegava inépcia da denúncia, falta de justa causa e nulidade da composição da comissão, mas Otoniel destacou que vice responde apenas pelos intens V a VIII da denúncia, que tratam exclusivamente de atos praticados no período em que assumiu interinamente o comanda do poder executivo municipal.
Entre eles estão a contratação emergencial de R$ 500 mil, a abertura de créditos especiais de R$ 4,8 milhões, e a OMISSÃO em responder a um Pedido de Informações.
O relator apontou que a defesa confundiu fatos atribuídos ao prefeito Cristian com aqueles que recaem sobre o vice, e reiterou que a denúncia apresenta elementos indiciários relevantes, justificando a continuidade do processo de cassação.
Com o parecer de Otoniel aprovado, o processo entra oficialmente na fase de instrução. A defesa têm 24 horas para confirmar ou indicar as testemunhas que desejam ouvir, e a comissão tem até 90 dias para concluir o relatório final.
Caso o parecer final recomenda a cassação, o processo será levado a plenário, onde a perda de mandato exige ao menos 12 votos entre os 17 vereadores.
Informação/Recomendação:
Eles (Cris e João) não podem dar calote nos seus advogados como deram nos anteriores, viu?