A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta quinta-feira, 8, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente receba assistência religiosa regular na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde está preso.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
No pedido, os advogados indicaram o acompanhamento do bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra, e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
A defesa ressaltou que o atendimento seria individual, supervisionado e sem interferência na rotina da unidade ou risco à segurança.
Segundo os advogados, a transferência do ex-presidente para a Superintendência da Polícia Federal inviabilizou a continuidade do acompanhamento religioso, em razão das restrições próprias do regime de custódia
“A liberdade religiosa constitui direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, inclusive àqueles que se encontram sob custódia estatal”, argumenta a defesa no pedido encaminhado ao STF.
Redução de pena por leitura
Nesta quinta, 8, a defesa também pediu a Moraes para que o ex-presidente participe do programa de remição de pena por leitura.
Pela legislação brasileira, é possível reduzir a pena em quatro dias para cada obra lida e avaliada.
Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado no mesmo processo, a trabalhar, ler livros e realizar cursos para reduzir a pena.