Em reunião na sede do TJRS na última quarta-feira (8), o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), reuniu-se com os ouvidores do Tribunal para tratar de medidas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento da rede de proteção à mulher, além de abordar os serviços prestados pelos cartório extrajudiciais.
O importante encontro abordou a possibilidade de convênio entre o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e parceiros para oferta de cursos de profissionalização em costura voltados a mulheres de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica, com o objetivo de viabilizar o transporte até os locais de capacitação. A iniciativa integraria as ações do Projeto Borboleta, conduzido pelos Juizados da Violência Doméstica da Comarca de Porto Alegre e voltado ao acolhimento e à promoção da autonomia de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Na oportunidade, o parlamentar entregou um ofício aos desembargadores pedindo providências para a padronização dos serviços prestados pelos cartórios e tabelionatos de Estado, especialmente no que se refere a procedimentos, prazos e requisitos documentais exigidos de cidadãos e profissionais da advocacia. O assunto foi encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça para análise.
“A Ouvidoria do Tribunal de Justiça tem se mostrado um importante instrumento de mediação e aproximação entre o Parlamento e o Poder Judiciário, especialmente em temas que afetam diretamente a vida das pessoas” , afirmou Victorino.
Participaram do encontro o Desembargador Altair de Lemos Júnior, Ouvidor-Geral do TJRS, o Desembargador Roberto Carvalho Fraga, Ouvidor-Geral Substituto e a Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.