Com o objetivo de promover transporte mais seguro e confiável aos alunos da rede pública estadual do RS, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, nesta quinta (30), Projeto de Lei nº 418/25 que estabelece limites máximos de idade para os veículos que prestam serviço de transporte escolar, sendo 20 anos para ônibus e micro-ônibus; e 15 anos para vans, kombis e demais veículos automotores destinados ao transporte de estudantes.
“A medida, de caráter preventivo e técnico, reforça a qualidade do serviço prestado, considerando que veículos com elevado tempo de uso apresentam maior probabilidade de falhas mecânicas, um risco real para a segurança dos estudantes“, argumenta Victorino.