Ex-ministro do Trabalho e atual deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) aplaude decisão do STF para validar contrato de trabalho intermitente criado na reforma trabalhista de 2017

A decisão do STF permite que os períodos em que os trabalhadores prestam os serviços não sejam contínuos. Jornadas de trabalho se alternam com períodos de inatividade sem uma frequência predeterminada nos setores da economia em que a demanda de trabalhadores varia ao longo do ano.

Nogueira lembra que a modernização trabalhista aprovada em 2017, fruto de muitas negociações quando ocupou o Ministério do Trabalho, permitiu desde então a criação de quase 10 milhões de empregos no país.

O trabalhador é remunerado por hora de trabalho, que não pode ser menor do que uma hora de trabalho de quem receba salário mínimo.

O parlamentar gaúcho é um dos mais atuantes dentro do Congresso sobre questões trabalhistas.