A ação da Ordem gaúcha que questiona a dívida do RS com a União recebeu um novo apoio: a Assembleia Legislativa ingressou como amicus curiae na Ação Civil Originária (ACO) 2.059 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do Parlamento gaúcho foi tomada por unanimidade em votação na tarde da terça-feira (9).
“Já temos cerca de 50 entidades representativas da sociedade civil que são amicus curiae em nossa ação e, agora, com ingresso do Poder Legislativo, por acordo de líderes em uma votação unânime, teremos um importante aliado. Isso demonstra que a extinção da dívida do Rio Grande do Sul com a União é uma pauta de todas as gaúchas e de todos os gaúchos”, destacou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.
Lamachia participou da sessão plenária, junto com outros membros das diretorias do Sistema OAB: Neusa Bastos (vice-presidente), Gustavo Juchem (secretário-geral), Karina Contiero (secretária-geral adjunta), o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS), Pedro Alfonsin, e a vice, Paula Grill. O presidente da subseção de Viamão, Juliano Sampaio, também participou da sessão.
OAB/RS terá nova audiência de conciliação com a União
Em agosto, Lamachia irá, novamente, a Brasília, onde representará a OAB gaúcha em uma nova audiência de conciliação com a União. Em junho, uma audiência nos mesmos moldes foi realizada no gabinete do ministro do STF, Luiz Fux,relator da ação da Ordem. Também participaram do encontro o ex-presidente e membro honorário vitalício do CFOAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o e o ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.