Abertura do evento reuniu prefeitos e representantes de órgãos de controle na sede do Ministério Público do RS para debater desafios urgentes da gestão municipal
Dezenas de prefeitos, vices, secretários e servidores participaram, nesta terça-feira (23/09), no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), em Porto Alegre, da abertura da 1ª Conferência Gaúcha de Municípios. Com foco na capacitação de gestores municipais, o encontro destacou a necessidade de cooperação entre prefeituras, órgãos de controle e instituições para ampliar a eficiência na aplicação de recursos públicos e qualificar a prestação de serviços à população.
A conferência tem o objetivo de colocar em debate assuntos urgentes para as administrações municipais, como o uso da inteligência artificial, os desafios e oportunidades na área da saúde, os impactos da reforma tributária, as metas do marco legal do saneamento básico e a mobilidade urbana, entre outros temas. A programação do evento (confira abaixo) segue até a quarta-feira (24/09).
Representando a Famurs, o prefeito de Tapejara e presidente da Amunor, Evanir Wolff, enfatizou a importância da união das instituições para enfrentar os desafios que recaem sobre os municípios. “As instituições precisam estar unidas na melhoria da infraestrutura, porque dependemos de uma infra muito mais rápida para restabelecer o nosso estado. A saúde pública também nos preocupa muito. Só em Tapejara, tivemos um desembolso de quase R$ 4 milhões por decisões compulsórias, muitas vezes em responsabilidades que não eram do município. Nós precisamos olhar para as filas de espera do Estado, que acabam batendo à porta das prefeituras”, destacou.
A subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais do MP-RS, Isabel Guarise Barrios, reforçou a disposição do órgão em atuar de forma colaborativa com os gestores municipais. “Nós temos promotores de Justiça em todos os municípios do RS, e a orientação é buscar a mediação sempre que possível. O que acontece em uma cidade não diz respeito apenas a ela. Todos sofrem, seja no meio ambiente ou na saúde. Precisamos trabalhar de forma conjunta pelo bem da comunidade”, afirmou.
Na mesma linha, o supervisor de Auditoria Estadual do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cristiano Castro Forlin, ressaltou a atuação do órgão junto aos municípios após as enchentes de 2023 e 2024. “Ampliamos nossa atuação com um viés mais colaborativo. Produzimos cartilhas de apoio e realizamos auditorias operacionais para fortalecer a gestão e a governança. O Tribunal sempre buscou ser parceiro dos municípios e tem evoluído nesse papel”, declarou, representando o presidente Marco Peixoto.
Já a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), Nanci Walter, destacou o papel dos profissionais da engenharia e da agronomia na vida municipal e a importância da parceria com os gestores públicos. “O CREA está ao lado de quem quer crescer, mas também quer ser ouvido. Precisamos ter coragem para dizer que certas áreas não podem ser edificáveis. Um parecer técnico precisa ter o mesmo peso de um parecer jurídico. A escola da Famurs vem fortalecendo esse papel de capacitação, em sintonia com o que acreditamos”, disse.
O vereador de Tramandaí Clairton Sessim, representando a União dos Vereadores do RS (Uvergs), sublinhou que nenhum desafio pode ser enfrentado isoladamente. “A cooperação institucional é crucial para encontrarmos soluções eficazes e sustentáveis. Quando unimos forças, conseguimos maximizar recursos e evitar superposições. Essa união dos poderes é fundamental para garantirmos um futuro melhor às próximas gerações”, afirmou.
Primeiro painel debateu uso da IA na gestão pública
Logo após a abertura, os participantes acompanharam o painel “Inteligência Artificial aplicada aos Municípios”, conduzido pelo subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MP-RS, João Cláudio Sidou. O palestrante apresentou uma cronologia do desenvolvimento da IA desde a década de 1940 e ressaltou que, depois do entusiasmo inicial em 2023 e da fase de testes em 2024, o ano de 2025 marca a consolidação de usos concretos da tecnologia também no setor público. “A IA não é só ChatGPT. Precisamos entender que ela é estatística e probabilidade, e que, quando usada com contexto e planejamento, pode transformar a administração pública”, afirmou.
Entre as oportunidades, o subprocurador mencionou exemplos práticos de aplicação da inteligência artificial nos municípios, como a organização de equipes de saúde da família, o mapeamento de buracos e rotas para mobilidade urbana, o atendimento direto à população e o apoio a rotinas internas e à educação. “Cada vez mais, temos de fazer mais com menos recursos, e para isso precisamos nos reinventar e encontrar maneiras melhores de servir a comunidade”, concluiu.
Confira a programação nesta quarta-feira (24/09)
09h – 09h45: Desafios na Gestão do Saneamento Básico
Fabiana Figueiró, Advogada, mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS
Dr. Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, Advogado
09h45 – 10h30: Entre a Vulnerabilidade e a Resiliência: A Análise de Risco no Combate às Enchentes Gaúchas
“Gestão Urbana e Mudanças Climáticas: A Implementação do Plano Diretor Municipal como Resposta aos Desafios do Século XXI no Rio Grande do Sul”
Carlos André Bulhões, Eng. Civil, PhD
10h30 – 11h30: Plano de mobilidade Urbana
Danielle Clerman Bruxel, Eng. Civil, Mestre em Geotecnia, Doutoranda em Construção e Infraestrutura
11h30 – 12h30: Judiciário Solidário
Alberto Araguaci da Silva – Diretor-geral do TJ
Ivandre de Jesus Medieros – Assessor Especial da Presidência do TJ