Presidente Adriane Perin de Oliveira reforça necessidade de mais tempo para que municípios discutam mudanças com os servidores e garantam a permanência no plano
A Famurs solicitou ao IPE Saúde a ampliação, por no mínimo 90 dias, do prazo de renovação dos contratos de cobertura assistencial firmados entre o instituto e as fundações e órgãos públicos, cujo vencimento está previsto para 1º de julho, conforme estabelece a Instrução Normativa n.º 04/2025. Na ocasião, a entidade também apresentou ao IPE uma proposta de novo formato de plano específico para os municípios.
Em reunião com o presidente IPE Saúde, Paulo Oppermann, na última semana, a presidente Adriane ressaltou que o pedido se justifica, pois os municípios precisam de mais tempo para discutir internamente e alinhar com os servidores públicos municipais a continuidade da adesão ao plano. A agenda também teve a presença do Superintendente de Assuntos Municipais da Famurs, Adriano Marangon, do coordenador técnico da área de Saúde, Paulo Azeredo Filho e do prefeito de Jóia e presidente da AMUPLAM, Dionei Lewandowski.
A Instrução Normativa pode resultar no desligamento de grande parte dos 164 mil servidores municipais vinculados ao plano, o que traria prejuízos financeiros significativos ao IPE Saúde e comprometeria o atendimento em todo o sistema — inclusive aos servidores estaduais, com o risco de descredenciamento de profissionais, especialmente no interior.
“Estamos realizando reuniões com diversos sindicatos, buscando a manutenção dos servidores junto o IPE Saúde, já que com o declínio de milhares destes a autarquia sofrerá déficit financeiro e o atendimento aos usuários será prejudicado. É essencial garantirmos um tempo adequado para que os municípios possam dialogar internamente e alinhar, junto aos servidores públicos municipais, a manutenção da vinculação ao plano”, declarou a presidente Adriane Perin de Oliveira.
A mudança também implica na alteração da alíquota de contribuição dos municípios ao plano, o que exige aprovação pelas Câmaras de Vereadores — processo que demanda mais tempo para tramitação e adequação local.
A presidente da Famurs frisou que o IPE Saúde atende hoje 164 mil vidas, o que mostra a dimensão e o impacto que essa desvinculação de servidores pode acarretar. “Pedimos sensibilidade ao Instituto para estender esse período. Os prefeitos manifestam intenção de manter o plano, mas ressaltam a falta de tempo hábil para cumprir os prazos atuais e precisam de mais tempo para avaliar as mudanças com segurança jurídica e responsabilidade administrativa”, finalizou.