Projeto sugere a parceria público-privada para reforma e manutenção de 99 unidades
O governo do Rio Grande do Sul lançou no Diário Oficial da última segunda-feira (08/7) uma CONSULTA PÚBLICA sobre parceria público-privada (PPP) para qualificação de infraestrutura e gestão administrativa de 99 escolas estaduais – localizadas em áreas de vulnerabilidade. O número representa 4,2% da rede de ensino. A duração da concessão será de 25 anos.
Os interessados poderão dar sugestões através do formulário de contribuições que deve ser enviado até 7 de agosto para o e-mail: parceriasinfrasocial@serg.rs.gov.br. Audiências públicas também ocorrerão em datas e locais a serem confirmados pelas secretarias da Reconstrução Gaúcha (Serg) e da Educação (Seduc). O edital deve ser publicado em dezembro deste ano, e a previsão é de que o leilão ocorra em fevereiro de 2025.
Segundo informações do DORS, o projeto prevê a execução de investimentos e a prestação de serviços de operação e manutenção em unidades de ensino de 15 municípios (Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.) A seleção das escolas foi feita por meio do Programa RS Seguro, com atenção para áreas de vulnerabilidade social. Cerca de 56 mil estudantes devem ser impactados pela medida.
De acordo com o governo do Estado, a parceria com a iniciativa privada não prevê intervenções pedagógicas nas instituições de ensino. A responsabilidade continuará a cargo da Seduc. O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio, tais como: conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem e controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos.
“A PPP visa qualificar a infraestrutura das escolas, melhorar a rotina dos alunos e colaborar para que professores e diretores tenham mais tempo livre para focar no que mais importa, que é a questão pedagógica e o aprendizado dos estudantes. Da parte do governo, vamos fiscalizar e acompanhar a prestação do serviço, com indicadores de desempenho e metas pré-estabelecidas. Também teremos pesquisas de satisfação”, explica o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.