Vamos ver se que o nosso Ministério Público Estadual vai fazer, né?
Diante de uma catástrofe ambiental sem precedentes [mas previsível] no Rio Grande do Sul, as políticas ambientais sob a gestão do governador Leite [PSDB] estão sendo intensamente debatidas. Após as enchentes devastadoras que atingiram o estado, prejudicando 85% do território e impactando mais de 1 milhão de residentes, críticas têm sido constante sobre a eficácia das recentes mudanças legislativas em proteção ambiental.
Leite, desde o início de seu mandato, propôs alterações significativas no Código Ambiental do estado, que foram rapidamente aprovadas pela Assembleia Legislativa [através de muitos cargos de confiança].
Estas mudanças, efetivadas em 2020, incluíram a FELXIBILIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E A INTRODUÇÃO DO AUTOLICENCIAMENTO, permitindo aos empresários OBTEREM LICENÇAS AMBIENTAIS RAPIDAMENTE, SEM ANÁLISE TÉCNICA PRÉVIA.
13 artigos foram eliminados do Código Florestal do Rio Grande do Sul. Os segmentos excluídos incluíam proibições ao corte de espécies de árvores como as figueiras, corticeiras, algarrobos e inhanduvás. Itens que orientavam o gerenciamento de florestas autóctones também foram eliminados. Foi uma farra!
Já em 2024, Leite implementou mudanças na legislação que regula a construção de barragens e reservatórios em zonas de proteção ambiental. Essas alterações criminosas podem contribuir para ocorrência de enchentes em situações de eventos climátimos extremos, como os que foram observados recentemente no estado.
Após as enchentes, na última quinta [09/5], uma pesquisa do instituto Quaest revelou que 68% da população gaúcha acredita que o governo Leite tem grande parcela e responsabilidade pela tragédia.