Em decisão recente da Justiça Eleitoral causou tumulto nos meios políticos da cidade de Viamão. O candidato eleito (com muito dinheiro), Rafael Bortoletti, teve suas contas de campanha totalmente reprovadas. A sentença é fundamentada em parecer técnico do Ministério Público Eleitoral.
Foram detectadas falhas na arrecadação e na aplicação dos recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral de 2024. As graves irregularidades incluem o uso indevido de recursos provenientes do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), no valor de R$ 40 mil, que terá que ser ressarcido ao Tesouro Nacional.
A decisão se sustenta no artigo 74, inciso III, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral de nº 23.607/2019, que regula a prestação de contas de campanhas eleitorais, além de outros dispositivos legais que reforçam a obrigatoriedade de maior transparência e controle no uso desses fundo.
O parecer favorável do MPE reforçou a gravidade das falhas identificadas, o que levou à determinação da Justiça Eleitoral de aplicar as sanções necessárias.
O certo é que rolou muita grana em Viamão por parte dos poderosos da cidade, viu?
Sem falar no escândalo sexual envolvendo o prefeito eleito, né? Foi o Tostão contra o Milhão…
O bonitão de Viamão gosta de uma festinha, né?
Também podemos falar sobre uma audiência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde ocorreu audiência de instrução e julgamento do processo criminal de nº 5023809-49.2023.8.21.0039, em que o RÉU foi o candidato vitorioso do PSDB. Na ocasião foram ouvidas testemunhas do agressor (Bortoletti), entre eles o deputado estadual Bonatto, sua esposa e o atual prefeito Nilton Magalhães. É importante ressaltar que a primeira audiência aconteceu no dia 21/8/24 e o Réu não compareceu (fugiu), sendo decretada sua revelia pelo juiz de Viamão que comanda o referido processo criminal.