A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul agendou para o dia 19 de novembro de 2025, às 16h, uma sessão ordinária por videoconferência que pode definir o futuro político de Viamão. Entrou oficialmente na pauta o processo que trata da cassação do registro de candidatura do prefeito Rafael Bortoletti e do vice-prefeito, por suposta prática de conduta vedada a agente público, abuso de poder econômico e abuso de poder político ou autoridade.
O caso, registrado sob o número 0600402-79.2024.6.21.0072, tem como relator o Desembargador Eleitoral Francisco Thomaz Telles. A ação é de autoria da coligação Viamão da Reconstrução, formada por partidos como PSOL, Rede, PSB e Federação Brasil da Esperança. Diversos advogados representam a coligação no processo.
Na outra ponta, figurando como recorridos, estão Rafael Bortoletti, eleito prefeito em 2024, e seu vice, representados por sua equipe jurídica.
A sessão contará com a presença de vários desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, entre eles Mario Crespo Brum, Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Volnei dos Santos Coelho, Caroline Agostini Veiga e Leandro Paulsen.
O julgamento é considerado decisivo por envolver acusações de abuso de poder durante a campanha eleitoral. Caso a cassação seja confirmada, o resultado das eleições de 2024 pode ser alterado, provocando novos desdobramentos no cenário político de Viamão.
A cidade aguarda o resultado com expectativa.