O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que lideranças partidárias vão discutir, amanhã, a possibilidade de a Casa analisar um pedido para acelerar a votação da proposta que perdoa condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
“Amanhã convoquei nova reunião de líderes para deliberar sobre a urgência dos projetos que tratam do acontecido em 8 de janeiro de 2023”, escreveu Motta hoje, em uma rede social. A declaração de Hugo Motta ocorreu após uma reunião com líderes da Câmara. No encontro, a oposição voltou a pressionar o parlamentar a dar andamento ao projeto de anistia.
Apesar da sinalização de espera do presidente da Câmara, lideranças do grupo têm afirmado que a Casa deve votar já nesta quarta a urgência. O regime de urgência permite um andamento mais acelerado ao projeto. Ao entrar em urgência, uma proposta não precisa passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ser analisada diretamente no plenário.
A oposição protocolou um pedido para acelerar a análise da proposta em abril. Para que o rito acelerado seja aplicado, é preciso, no entanto, que o requerimento seja aprovado por, no mínimo, 257 deputados. A anistia aos condenados pela investida contra as sedes dos Três Poderes voltou ao centro das discussões políticas com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
A pauta é prioridade central da oposição na Câmara e no Senado, que defende um perdão amplo e geral, que beneficiaria, inclusive, o ex-presidente. O texto, no entanto, enfrentou um vaivém de apoios e recuos nas últimas semanas.
Parlamentares têm avaliado que a proposta perdeu fôlego e que o pedido de urgência a uma proposta ampla pode ser derrotado em votação no plenário. Setores da Câmara, que incluem o presidente Hugo Motta, avaliam que, com a derrota da urgência, a Casa poderia discutir um texto alternativo, com mudanças na legislação penal e redução de penas.