Alguns projetos de alto interesse para a sociedade gaúcha do deputado delegado Zucco que se tornaram Lei

Com quase 60 mil votos o deputado delegado Zucco (Republicanos) já no seu primeiro mandato, o deputado Zucco é um dos mais atuantes parlamentares da Assembleia Legislativa do RS.

Alguns dos seus projetos que se tornaram Lei:

MAIS RECURSOS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS – Inclui as guardas Municipais no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). As Guardas poderão adquirir viaturas, armamentos, equipamentos e qualificar ainda mais as suas instituições.

TRANSPARÊNCIA NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS – Busca dar mais transparência ao preço dos combustíveis, dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos valores cobrados pelo litro de combustível pelos revendedores varejistas de combustíveis automotivos no Rio Grande do Sul.

FOMENTO AO SETOR COUREIRO-CALÇADISTA – Instituí Políticas Públicas de Desenvolvimento do Setor Coureiro-Calçadista visando a redução de custos e tributos, incentiva a produção, redução a burocracia e fortalece toda cadeia produtiva do setor.

INSTITUI O PROGRAMA DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO RS – Autoriza ao Poder Executivo instituir o Programa das Escolas Cívico-Militares do estado rio Grande do Sul e dá outras providências.

TRANSPARÊNCIA NA INCLUSÃO DE CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – Protege os consumidores gaúchos da inclusão indevida do seus nomes nos sistemas de proteção ao crédito sem que tenham sido informados pessoalmente da existência da dívida.

DEFESA DO CONSUMIDOR OBRIGATÓRIO OFERECIMENTO DE PROMOÇÕES – Obriga as prestadoras de serviço de forma continua (telefonia, TVs à cabo, academias, planos de saúde, escolas…) a ofertarem ao consumidor já usuário do plano novos valores, ofertas, promoções e qualquer benefício.

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR – Suporte estrutural, como financiamento, formação de profissionais e melhorias em infraestruturas esportivas, a lei busca criar condições ideais para a prática esportiva. Sendo assim, a valorização do esporte amador, através desse projeto de lei, representa uma estratégia essencial para construir um estado mais saudável, unido e desenvolvido. Ao investir em atividades esportivas, estamos investindo no futuro das comunidades gaúchas.