A oposição no Congresso Nacional apresentou nesta segunda-feira (12) um pedido formal para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O requerimento é capitaneado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Outros parlamentares de oposição assinaram também. O líder da Oposição, deputado federal Zucco (PL-RS), foi um dos mais ativos para angariar assinaturas.
Apesar de ter conseguido as assinaturas, a instalação da CPMI depende de aval do presidente do Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP). Ele precisa ler o requerimento de abertura em plenário. As informações são do g1.
O documento endereçado ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, tem apoio de 36 senadores e 223 deputados federais
O pedido pontua que as fraudes investigadas envolvem descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizados entre os anos de 2019 e 2024.
Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal revelaram que o esquema cobrava mensalidades não autorizadas dos beneficiários, por meio da falsificação de assinaturas e ausência de documentação adequada.
De acordo com as estimativas das autoridades, o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 milhões. Além do impacto financeiro, o caso representa uma subtração direta da renda de milhões de brasileiros que dependem do INSS para sobreviver, especialmente idosos e pensionistas, considerados grupos vulneráveis a práticas abusivas.
O requerimento destaca que as fraudes indicam fragilidades institucionais no INSS, facilitando práticas ilícitas tanto por pessoas externas quanto por servidores públicos. Entre os investigados está o ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, que foi afastado e posteriormente demitido após denúncias de envolvimento no esquema.
Os parlamentares que assinam o pedido argumentam que a investigação é fundamental para identificar falhas administrativas, responsabilizar os envolvidos e propor melhorias nos mecanismos de controle interno do INSS. A intenção é fortalecer a confiança da população no sistema previdenciário e evitar novos episódios de corrupção e desvio de recursos públicos.
CPI na Câmara
A oposição na Câmara dos Deputados já havia anunciado a criação de uma CPI com o mesmo objeto, mas dela só participariam os deputados. A CPMI, por sua vez, reúne deputados e senadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a líderes que pretende analisar outros pedidos de criação de CPI’s antes de avaliar se instalará a CPI do INSS. Por isso, a CPMI é considerada uma forma de driblar a fila.
A CPMI causa calafrios no governo Lula e nos seus aliados, viu?