PF do RS reprime fraudes em licitação e contratos custeados com recursos da União

Operação Avença investiga grupo de empresários responsáveis por fraudar o caráter competitivo de procedimentos licitatórios dedicados à contratação de serviços de transporte escolar no município de Santana do Livramento/RS

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira [27/6], a Operação Avença, com o objetivo de investigar os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.

Na ação, policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e um mandado de busca e apreensão veicular e pessoal, expedidos pela 2ª Vara Federal de Santana do Livramento.

A investigação, iniciada em junho de 2023, identificou indícios de que um grupo de empresários estaria atuando conjuntamente para fraudar o caráter competitivo de licitações de transporte coletivo escolar, realizadas no município de Santana do Livramento.

Segundo as investigações, o grupo seria responsável por fraudar a competitividade de licitações que perfazem a soma de mais de R$ 11 milhões.

Alguns dos alvos da Operação Avença já respondem processo por fraude em licitações, corrupção ativa e associação criminosa, a partir da Operação Laranja Mecânica, investigação da Polícia Federal que apurou fraude em certames licitatórios entre os anos de 2014 a 2017 no município de Santana do Livramento/RS.

Não há indícios da participação de servidores públicos nos delitos investigados.