O Programa Assistir ganhou palco na última quarta-feira (23/4), em audiência pública na Assembleia Legislativa. O encontro, promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, revelou o tamanho do estrago: entre 2021 e 2024, os hospitais da Região Metropolitana perderam R$ 169 milhões. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) não enviou representante ao debate.
Para o vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e diretor de Defesa Profissional da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Felipe Vasconcelos, o cenário é alarmante. “Nós enfrentamos no nosso dia a dia o caos da saúde em todo o Rio Grande do Sul, principalmente na Região Metropolitana. A classe médica vem sofrendo com o atraso de salários de 3 ou 4 meses. Então, todos sabemos que tem um subfinanciamento da tabela SUS, e esse subfinanciamento só vai ser resolvido quando se tiver investimento dos Entes Públicos. Nós não somos contra o Assistir, alocando recursos para os hospitais do interior, mas o que não pode ocorrer é a retirada do recurso dos hospitais da Região Metropolitana. Precisa-se alocar recursos para os hospitais da Região Metropolitana e manter os recursos dos hospitais do interior. Isso que vai ajudar a melhorar as condições da saúde do Rio Grande do Sul”, afirmou.
O secretário da saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, esteve presente na audiência e fez referência à fala do Simers na reunião, ao concordar que “não existe saúde” com médicos com remunerações em atraso desde dezembro, como acontece em alguns locais. O vice-presidente do Simers também defendeu, durante sua fala, a implementação do “SUS Gaúcho” um modelo de financiamento complementar da Tabela SUS, como já existe em São Paulo, com o programa “SUS Paulista”.
Durante o encontro, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, reiterou seu compromisso com o fortalecimento da rede municipal e afirmou que não aceitará o fatiamento da Gestão da Média e Alta Complexidade por parte do Governo do Estado. Também garantiu que não haverá aumento na terceirização nos hospitais municipais da Capital, como o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), preservando os municipários da Capital.
O Estado descumpre a aplicação mínima de 12% da receita líquida em saúde, conforme prevê a Lei Complementar 141/2012. Hoje, aplica apenas 9,3%, enquanto municípios da Região Metropolitana — inclusive Porto Alegre — têm sustentado a assistência com percentuais bem acima do exigido. Entre 2019 e 2024, deixaram de ser aplicados cerca de R$ 8,7 bilhões na saúde pública estadual. O resultado desse descaso está nos leitos fechados, filas intermináveis e no esgotamento dos profissionais que sustentam a linha de frente.