STF publica ata de julgamento com rejeição a recursos de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento que rejeitou os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis réus condenados no caso da trama golpista. O documento oficializa o resultado da votação concluída na última sexta-feira (14), no plenário virtual da Primeira Turma.

A ata registra apenas o resultado final do julgamento, sem detalhar os votos dos ministros. Essas fundamentações serão apresentadas no acórdão, que ainda será publicado. Somente após a divulgação dessa decisão completa as defesas poderão avaliar se há espaço para novos questionamentos.

Bolsonaro e seus aliados são acusados de integrar uma organização criminosa estruturada para tentar executar um golpe de Estado e impedir a alternância de poder após a eleição de 2022. No processo, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, além de outras sanções fixadas pela Corte.