Por unanimidade a 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) torna Airton Souza inelegível e Ficha Suja. Os procedimentos de cassação do mandato já estão sendo providenciados. Haverá uma nova eleição em Canoas até o início de maio. A decisão do STJ ocorreu no final da tarde desta terça-feira (18/3).
Não existe recurso cabível ao STF. O Site soube que até perderam prazo para recurso. O STF julga casos constitucionais, não sendo esse o caso.
O Site soube que o 90% do PL gaúcho quer distância de Airton.
AGORA EM TRÂNSITO JULGADO
Trânsito em julgado é o momento em que uma decisão judicial se torna definitiva e não pode mais ser alterada.
Para o jornalista canoense Becker Fake: O prefeito foi julgado sim… Foi condenado por unanimidade… É FICHA SUJA…
Decisão: 18/03/2025 – 19h01 – Proclamação final de julgamento POR UNANIMIDADE não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator – Petição 1049616/2024.