É uma lei que proíbe a “doutrinação política ou ideológica” nas escolas da rede pública da capital foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre na quarta-feira. A versão local do projeto – chamado de “Escola sem Partido” por seus proponentes foi desarquivada neste ano, a pedido da vereadora Fernanda Barth (PL), a partir de um texto originalmente protocolado em 2016 pelo ex-vereador Valter Nagelstein.
Na sessão desta quarta, foram 17 votos favoráveis e nove contrários, com duas abstenções. Outros sete parlamentares não registraram votos. Não foi a primeira vez que o legislativo porto-alegrense se debruçou sobre o tema neste ano. Em agosto o projeto quase foi votado, mas uma manobra de vereadores de direita, que esvaziaram o quórum da sessão, impediu a apreciação em plenário.
O projeto de lei, que segue agora para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB), trata do comportamento de professores e funcionários das escolas, determinando “abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica”.