O deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) teve mais uma proposta que avançou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 405/2023 foi aprovado nesta terça-feira (12/5), por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, fortalecendo a obrigatoriedade da Educação Física nas escolas gaúchas.
A proposta determina que todas as escolas públicas e privadas do Estado ofereçam, no mínimo, três horas/aula semanais de Educação Física no ensino fundamental e médio, sempre ministradas exclusivamente por professores licenciados na área.
Segundo Zucco, o objetivo é garantir qualidade no ensino e segurança aos estudantes gaúchos, valorizando os profissionais habilitados para atuar na formação física e educacional de crianças e adolescentes.
“O esporte e a atividade física são fundamentais para saúde, disciplina, desenvolvimento social e até rendimento escolar. Não podemos permitir que uma disciplina tão importante seja tratada sem a devida qualificação profissional“, afirmo o parlamentar.
O projeto surgiu após relatos de profissionais e agentes públicos sobre instituições de ensino onde as aulas vinham sendo ministradas por pessoas em licenciatura em Educação Física.
Caso este Projeto de Lei seja aprovado, o Rio Grande do Sul será o primeiro estado a estabelecer a carga horária mínima de três horas semanais para a disciplina de Educação Física, antecipando-se ao Projeto de Lei 3209/25 que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto federal irá alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Com a aprovação na comissão, o projeto segue tramitando na Assembleia Legislativa do RS e vai para votação em Plenário.