O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a operação de busca e apreensão realizada na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã desta quarta-feira (08/7), foi motivada por inconsistências nas informações prestadas por sua defesa sobre a localização de armas registradas em seu nome.
Moraes entendeu que as divergências entre os registros oficiais e as explicações apresentadas pelos advogados impediram a comprovação da localização de parte do arsenal, tornando necessária a realização da diligência para assegurar o cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo.
Na decisão, o ministro destacou que a medida buscava eliminar dúvidas sobre a eventual permanência de armamentos sob posse direta ou indireta de Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em regime de prisão domiciliar.
“A discrepância entre as informações constantes dos autos e aquelas posteriormente apresentadas pela Defesa torna imprescindível a adoção de busca e apreensão domiciliar a fim de assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo e afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta, do condenado Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Alexandre de Moraes.
Operação não encontrou armas
O mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira e durou cerca de uma hora e meia. De acordo com a CNN Brasil, nenhum armamento foi localizado na residência do ex-presidente.
A determinação para que todas as armas vinculadas a Bolsonaro fossem entregues à Polícia Federal havia sido expedida por Moraes na última sexta-feira (03/7), quando o ministro decidiu manter o ex-presidente em prisão domiciliar. Na ocasião, o magistrado considerou incompatível que Bolsonaro permanecesse na posse de armas de fogo enquanto cumpre pena criminal.
Defesa alegou que parte do arsenal já havia sido entregue
Após a decisão do STF, a defesa informou que duas armas da fabricante Caracal haviam sido entregues ainda em 2023, em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os advogados também afirmaram que outras oito armas permaneciam acauteladas no Batalhão de Polícia do Exército.
Entretanto, conforme informado posteriormente pelo Exército, duas dessas armas não estavam sob a guarda da unidade militar. Os demais armamentos, segundo a corporação, haviam sido encaminhados à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Diante da divergência, a defesa apresentou uma nova justificativa, afirmando que uma espingarda permanece, desde sua aquisição, em uma empresa importadora de artigos bélicos localizada em Caxias do Sul (RS). Segundo os advogados, a arma teria sido recebida por Bolsonaro como presente e nunca foi retirada do estabelecimento.
Moraes aponta falta de comprovação documental
Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, a explicação apresentada pela defesa não foi acompanhada de elementos suficientes para comprovar a versão apresentada.
“A versão apresentada diverge dos dados constantes dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento, a identidade do suposto depositário ou a regularidade da alegada custódia”, registrou o ministro na decisão que autorizou a busca e apreensão.
É meio estranho um preso (prisão domiciliar humanitaria) ter armas em casa, né?