Certificação representa marco histórico para a instituição, fortalece sua sustentabilidade financeira e amplia a capacidade de investimento na saúde pública de Canoas
Após uma trajetória de mais de uma década em busca da certificação, a Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) conquistou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). O reconhecimento representa um marco na história da instituição e tem potencial para gerar uma economia estimada em aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês, o equivalente a cerca de R$ 18 milhões por ano, segundo projeções da Fundação.
A certificação reconhece o atendimento, pela FMSC, aos requisitos legais aplicáveis às entidades beneficentes na área da saúde e possibilita, observadas as condições estabelecidas na legislação, o usufruto da imunidade das contribuições sociais abrangidas pelo CEBAS.
Na prática, a redução desses encargos fortalece a sustentabilidade financeira da Fundação e amplia sua capacidade de direcionar recursos para a prestação dos serviços públicos de saúde, incluindo investimentos em infraestrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação dos profissionais.
“Esta é uma conquista história para a Fundação e para Canoas. Estamos falando de uma economia estimada em aproximadamente R$ 18 milhões por ano, que fortalece nossa capacidade financeira e cria condições para ampliar investimentos na estrutura, na tecnologia, na qualificação dos nossos profissionais e, principalmente, na melhoria do cuidade oferecido à população“, destaca a médica e presidente da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, Dra. Raquel Caetano.
Uma construção de mais de uma década
A obtenção do CEBAS é resultade de uma busca institucional iniciado há anos e que exigiu persistência e adoção de medidas administrativas e jurídicas. Ao assumir a atual administração, a certificação foi estabelecida entre as prioridades estratégicas da FMSC, diante do impacto estrutural que poderia representar para a sustentabilidade da instituição.
“Quando assumimos, entendemos que não bastava administrar as demandas do presente. Era necessário enfrentar questões estruturais e preparar a Fundação para o futuro. Retomamos o CEBAS com uma prioridade estratégica porque sabíamos o impacto que essa certificação poderia produzir. Hoje entregamos à cidade uma conquista que ultrapassa uma gestão: fortalecve a Fundação e deixa um legado para a saúde pública de Canoas“, afirma Raquel.
Para a fundação pública de direito privado com atuação voltada ao Sistema Únicode Saúde (SUS), a certificação representa um importante instrumento de fortalecimento institucional. Além dos efeitos financeiros decorrentes da imunidade tributária, o CEBAS reforça o reconhecimento do caráter assistencial da instituição e de sua atuação na prestação de serviços públicos de saúde.
A certificação tem validade de três anos – podendo ser renovado periodicamente – e amplia a capacidade da Fundação de direcionar recursos para infraestrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação profissional, observadas as regras legais, orçamentárias e financeiras aplicáveis.
Atualmente, A FMSC é responsável pela gestão de 29 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de serviços especializados e 11 farmácias do município, com atendimento destinado integralmente ao Sistema Único de Saúde.
Para a presidente, o resultado também representa o reconhecimento de uma história construída coletivamente.
“Foram muitos anos de trabalho até chegarmos a este momento. Essa conquista não pertence a uma pessoa ou a uma gestão. Ela pertence à Fundação e a todos os profissionais que fizeram e fazem parte da sua história. Nossa responsabilidade, a partir de agora, é transformaro esse resultado em maior capacidade de cuidar das pessoas, fortalecer nosos serviços e construir uma Fundação cada vez mais sustentável para o futuro“, conclui Raquel.