Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, propôs estabelecer idade mínima de 60 anos e mandatos de 12 anos para integrantes de tribunais superiores e órgãos de controle.
A iniciativa foi apresentada durante um evento do Dominium Group, na última terça-feira (27), e faz parte de um conjunto de mudanças nas regras de ocupação desses cargos.
A proposta abrange ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos tribunais trabalhistas, além de integrantes dos tribunais de contas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A intenção é estabelecer um período determinado de permanência nas funções, diferente do modelo atual do STF, em que os ministros podem permanecer até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Kassab também defende a criação de períodos de quarentena para ex-integrantes dessas instituições.
As restrições previstas seriam de dois anos para emitir pareceres, quatro anos para voltar a exercer a advocacia e oito anos para disputar eleições.