Um homem abriu um processo por danos materiais e morais contra os influenciadores digitais Carlinhos Maia, Deolane Bezerra e Virginia Fonseca após perder mais de R$ 100 mil por conta de divulgações de apostas on-line nas redes sociais dos famosos.
A ação, em tramitação na 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas (SP) desde junho deste ano, tem caráter de responsabilização civil com pedido de indenização. Segundo o autor, depois de ser exposto às publicações dos “influencers“, passou a utilizar a plataforma divulgada e acabou desenvolvendo um transtorno relacionado ao jogo, o que provocou prejuízo financeiro.
Ainda não houve análise do mérito por parte do Judiciário, e a petição original conta apenas com a versão apresentada pelo autor.
Conforme relatado, o requerente era consumidor dos conteúdos produzidos pelos influenciadores nas redes sociais e, segundo o próprio, foi levado a acreditar que poderia obter renda atracvés das apostas após acompanhar os posts em que a plataforma era divulgada.
O documento argumenta que as publicações passavam a ideia de que as apostas permitiriam obter ganhos rápidos com pequenos valores investidos, levando-o a crer que a atividade era segura. Também de acordo com o processo, o autor efetuou depósitos sucessivos por meio de Pix para usufruir da plataforma.
A ação mostra que entre os dias 19 de maio e 12 de junho de 2023, os extratos bancários anexados apontam movimentações que somam R$ 50.915. A ação sustenta ainda que o histórico de apostas demonstra mais movimentações financeiras efetivadas posteriormente.
Documentos médicos
O processo judicial inclui ainda registros médicos do autor. De acordo com esses documentos, o home apresentou perda de apetite e impulso para apostar que se mantinha mesmo diante do desejo expresso de parar”, além de perdas financeiras superiores a R$ 100 mil.
O prontuário documentou ainda menções a pensamentos de “fuga” e de “morte“. Além disso, um acompanhante teria informado ao médico que o paciente não pussía “controle” quanto ao comportamento de jogo.
Segundo o texto, o homem teve que refinanciar um imóvel familiar para dar fim às dívidas proveninentes de apostas.
Alegações e pretensões
Os advogados sustentaram na ação que houve publicidade enganosa e reforça que os influenciadores, ao diulgarem casas de apostas, colaboraram para gerar nos seguidores a esperança de ganhos financeiros.
A petição também se utilizou do Código de Defesa do Consumidor ao defender que os divulgadores sejam responsabilizados por danos supostamente provocados aos consumidores, em detrimento das informações apresentadas sobre o serviços anunciados.
Além da indenização por danos materiais e morais, o autor pediu que a Justiça detemine a apresentação de docuimentos referentes ao funcionamento da plataforma de apostas, incluindo:
- Contratos firmados com influenciadores;
- Critérios para controle de atividade dos usuários;
- Informações sobre algoritmos usados;
- Histórico de apostas.
Até o momento, ainda não houve análise do mérito ou citação dos réus para contestação. Sendo assim, as alegações da petição inicial serão submetidas ao contraditório e à ampla defesa, oportunidade na qual os réus podem apresentar sua versão dos fatos e demais argumentos.