A sensata decisão traz maior segurança jurídica para o maior investimento privado na história do RS.
A Justiça Fedral garantiu o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental do Projeto Natureza da CMPC. A ação garante maior segurança jurídica para o investimento, que é o maior da esfera privada da história do Rio Grande do Sul, e que a empresa já havia cogitado transferi-lo para o Paraguai, caso de continuidade do embargo.
De acordo com o despacho, feito pela competente juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, não cabe ao judiciário criar regras para a condução de projetos dentro da administração pública, e que hão há indícios de problemas no processo em andamento.
A análise partiu de uma ação civil pública, movida pelo MPF/RS, que pedia uma consulta mais ampla dos impactos do projeto nos territórios e comunidades tradicionais impactadas com a construção da planta de celulose em Barra do Ribeiro.
A sensata decisão da juíza permite que o trâmite da licença ambiental na Fepam sige o seu curso normal normalmente, sem qualquer fato concreto ou risco iminente que justifique a intervenção do Poder Judiciário.
O investimento será de R$ 24 bilhões para seguir com o projeto que é composto por quatro eixos de desenvolvimento, sendo eles: silvicultura sustentável, infraestrutura logística, crescimento industrial e conservação ambiental e cultural.