A Lei nº 16.556/2026, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), que fortalece a Educação Física nas escolas gaúchas ao tornar obrigatória a disciplina em todas as etapas do ensino fundamental e médio, com carga mínima de três aulas semanais e ministrada exclusivamente por professores de Educação Física foi sancionada. A lei sancionada foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (21/7).
Segundo Zucco, a sanção representa um avanço histórico para a educação e para a valorização dos profissionais da área.
“A Educação Física vai muito além da prática esportiva. ela constribui para a saúde física e mental, para a disciplina, o trabalho em equipe, o respeito às regras e o desenvolvimento integral dos nossos jovens. Com essa lei garantimos que esse trabalho seja realizado por profissionais qualificados e que nossos estudantes tenham acesso a uma formação de qualidade“.
O projeto foi construido após relatos de profissionais da área e agentes públicos sobre instituições de ensino onde as aulas vinham sendo ministradas por pessoas sem formação específica em Educação Fisica, situação que, segundo o parlamentar, comprometia tanto a qualidade pedagógica quanto a segurança dos alunos.
A nova legislação determina que todas as escolas públicas e particulares do Estado ofereçam, no mínimo, três aulas semanais de Educação Física, integradas à proposta pedagógica da instituição. Além disso, estabelece que tanto as aulas quanto os treinamentos e projetos esportivos desenvolvidos nas escolas sejam conduzidos exclusivamente por profissionais habilitados.
O Rio Grande do Sul tem mais de 40 mil profissionais de educação física registrados no estado
A Lei do deputado Delegado Zucco, se consolida como um dos estados pioneiros do país na regulamentação da Educação Física escolar, tornando-se precursor ao estabelecer, por lei, a obrigatoriedade de três aulas semanais ministradas exclusivamente por professores de Educação Física. O deputado Delegado Zucco recebeu diversas ligações de parlamentares de todo o país querendo saber mais detalhas de lei que foi sancionada nesta terça-feira (21/7).