Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou cerca de R$ 22 bilhões em projetos do Ministério da Cultura com prestação de contas pendentes, gerando um “apagão” de fiscalização. A falha envolve 29,7 mil projetos, com indícios de desgovernança, falta de pessoal capacitado e controle ineficiente
Aqui estão os principais pontos sobre o caso (relatados no fim de 2025):
- Tamanho do Problema: Cerca de 29,7 mil projetos culturais, financiados com recursos federais (incluindo leis de incentivo), não tiveram suas contas analisadas, totalizando aproximadamente R$ 22 bilhões.
- Falhas de Gestão: O TCU apontou “amadorismo” e “desgovernança generalizada” no Ministério da Cultura (MinC), incluindo o uso de planilhas de Excel manuais para controlar prazos de prescrição.
- Riscos de Prescrição: Estima-se que cerca de 1,3 mil projetos já tenham prescrito, o que significa que as contas foram aprovadas automaticamente, impossibilitando o ressarcimento aos cofres públicos.
- Posição do Ministério: O Ministério da Cultura alegou, em nota oficial, que o passivo é histórico, herdado de gestões anteriores, e que a atual administração está focada na “otimização de processos” e na análise recorde de processos.
- Falta de Pessoal: A auditoria destacou a falta de capacitação dos servidores responsáveis pela fiscalização.
O TCU solicitou medidas urgentes para organizar as prestações de contas e evitar a prescrição de mais projetos.