A primeira instância condenou a Igreja do Edir a devolver R$229,1 mil com juros e atualização
O STF tem quatro votos favoráveis à rejeição de um recurso da Igreja do Edir contra uma decisão que a obriga a devolver doações realizadas feitas por um fiel.
O julgamento ocorre em plenário virtual e termina em 5 de agosto, logo após o recesso do judiciário.
Votaram por recusar o pedido da Igreja do Edir, o relator, Edson Fachin, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Os demais ministros ainda não se posicionaram a respeito.
A primeira instância condenou a Igreja do Edir a devolver R$229,1 mil com juros e atualização. O TJ-MG acolheu posteriormente um recurso para excluir duas parcelas e alterar o cálculo dos juros por danos morais.
Certamente o caso terá mais um voto: Flávio Dino. Os outros dois (Mendonça e Kassio) devem votar à favor do Edir. O voto do Fux é uma incógnita.
A Igreja do Edir terá que devolver os R$ 299,1 mil com juros e atualização.