A decisão tem o objetivo de reduzir etapas e concentrar a análise técnica em projetos que demandam maior complexidade
Entrou em vigor em Canoas o Decreto nº 153/2026, que institui um novo modelo para o licenciamento urbanístico no município. A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, simplifica procedimentos, padroniza exigências e torna mais rápido a análise dos processos, de acordo com o tamanho e o impacto de cada empreendimento.
A fundamental mudança foi a criação do Licenciamento Simplificado, modalidade obrigatória para atividades de menos impacto. A proposto tem o objetivo de reduzir etapas e concentrar a análise técnica em projetos que exigem maior complexidade.
O prefeito Airton Souza determinou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano implantasse um sistema de agendamento on-line para o Setor de Licenciamento. A ferramenta tem o objetivo de marcar reuniões com técnicos da secretaria, escolhendo data, horário e modalidade de atendimento presencial ou on-line, o que vai facilitar a redução de filas e o tempo de espera por orientações.