Vice-presidente do Sindicato apresentou na 16ª Plenária Ordinária CES/RS informações sobre contrato emergencial para locação de equipamentos para UTIs no RS mantido desde 2018
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) levou à Comissão de Fiscalização do Conselho Estadual de Saúde denúncia sobre suposto mau uso de dinheiro público recebida pela entidade sindical. O documento, que também foi encaminhado pelo denunciante ao Ministério Público Estadual (MPRS), traz informações sobre contrato emergencial para locação de equipamentos para Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) no RS mantdo desde 2018 pelo governo Estadual.
A entrega da denúncia ocorreu pelo vice-presidente do Sindicato, Felipe Vasconcelos, durante a 16ª Plenária Ordinária CES/RS. “Levamos o documento ao conhecimento da Comissão de Fiscalização do Conselho Estadual de Saúde e entendemos que tal denúncia exige urgente apuração. São milhões de reais que, se bem aplicados, poderiam fazer a diferença nos hospitais gaúchos”, defende Vasconcelos. De posse do documento, o Conselho poderá dar encaminhamentos para a apuração das informações.
Segundo a denúncia, em 2018 o Executivo Estadual contratou uma empresa emergencialmente, ou seja, com dispensa de licitação, por 12 meses. Ao longo dos anos, termos aditivos prolongaram a atuação até novembro de 2026. O custo, de acordo com o documento, teria chegado a aproximadamente R$ 390 milhões.
Trecho, conforme a denúncia, destaca o prejuízo:
[A locação, originalmente emergencial e temporária, converteu-se em contratação permanente sem licitação, com gasto público superiormente desvantajoso ao Estado: a aquisição e manutenção dos equipamentos custaria ao erário R$ 90.321.128,00, uma diferença de R$ 299.678.872,00 integralmente evitável.]