O ministro Edson Fachin, prsidente do STF e do CNJ, assinou um acordo com o Nubank, Banco do Brasil, Itaú, XP Investimentos e Caixa Econômica Federal para implantação do novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), ferramenta que promete agilizar o cumprimento de ordens judiciais em todo o país.
Com o novo sistema, o bloqueio de bens e valores de devedores poderá ocorrer de forma muito mais rápida nos próximos meses. A iniciativa prevê uma transição controlada para testar o novo manual do sistema antes da implementação definitiva em todo o setor financeiro.
Entre as principais novidades na decisão do STF está a redução para cumprimento das ordens judiciais de bloqueio. Com o novo modelo, os bloqueios passarão a ser realizados no mesmo dia.
De acordo com Fachin, as ordens serão encaminhadas às instituições financeiras duas vezes por dia e poderão ser respondidas ainda no mesmo dia útil. O ministro também informou que os bloqueios terão validade de até um ano.
Quem tem dívida contestada no Judiciário tem motivo para se preocupar, né?