O TSE decidiu nesta quinta-feira (8) negar o registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro no primeiro turno das eleições do último domingo (4).
Na discussão sobre o destino dos votos recebidos por Garotinho, a maioria dos ministros decidiu por considerar nulos os votos recebidos por ele.
A decisão dá a vitória para Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
– O julgamento terminou com os seguintes placares:
– 7 a 0 para rejeitar a desistência do recurso;
– 7 a 0 para negar o registro da candidatura;
– 5 a 2 por considerar NULOS os votos recebidos.
Com a anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, haverá uma retotalização dos do resultado das urnas. Na prática, Ruas é o novo governador do estado do Rio de Janeiro, sem a necessidade de uma nova votação em 25 de outubro. Os 274.411 votos correspondem a 3,17% da votação atribuída a Garotinho.
Votaram pela anulação dos votos o relator Floriano de Azevedo Marques, além dos ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Em seu voto, que havia consolidado a maioria pela nulidade dos votos recebidos por Garotinho, o ministro Dias Toffoli afirmou:
“Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, por muito mais razão sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como votos válidos para nenhum fim“, afirmou.
Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram nesse ponto e votaram para não anular os votos de Garotinho. O placar final sobre a anulação ficou em 5 a 2.
O grande beneficiado é Flávio Bolsonaro com a decisão do TSE.