Deputados do NOVO atuaram para liberar entraves ao licenciamento e garantir o avanço do empreendimento de R$ 27 bilhões, o maior da história do Estado
O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (NOVO-RS) e o deputado estadual e federal eleito Felipe Camozzato (NOVO-RS) comemoraram, nesta sexta-feira, a emissão da licença prévia para o Projeto Natureza, da multinacional chilena CMPC Celulose, que prevê investimento de R$ 27 bilhões no Rio Grande do Sul. Os parlamentares atuaram para garantir que o empreendimento avançasse e para impedir que entraves burocráticos inviabilizassem o projeto histórico, fundamental para o desenvolvimento econômico gaúcho.
A atuação dos deputados incluiu uma iniciativa no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relacionada à conduta de um procurador do Ministério Público Federal que impôs obstáculos indevidos ao licenciamento. Para Marcel e Camozzato, a decisão obtida no Conselho foi determinante para que o processo pudesse avançar até a concessão da licença prévia.
“É um grande dia para a sociedade gaúcha. A licença prévia da Fepam para o projeto de R$ 27 bilhões da CMPC é um avanço importante, e nossa participação foi determinante para que isso acontecesse. Eu, o Camozzato e todos aqueles que nos apoiaram trabalhamos para enfrentar o que consideramos um abuso de autoridade que ameaçava impedir a instalação desse empreendimento no Rio Grande do Sul. É possível respeitar a legislação ambiental e, ao mesmo tempo, garantir que projetos dessa dimensão não sejam prejudicados”, afirmou o futuro senador Marcel van Hattem.
Camozzato reforçou que a atuação parlamentar foi fundamental para o resultado e destacou a importância da decisão no CNMP para o andamento do licenciamento.
“Estamos falando do maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, que hoje obteve sua licença prévia no Palácio Piratini. Se não fosse a atuação conjunta minha e do Marcel, especialmente a vitória que tivemos no Conselho Nacional do Ministério Público em relação aos obstáculos impostos ao licenciamento, provavelmente não estaríamos aqui comemorando esse avanço. Nosso trabalho foi justamente para garantir que o processo pudesse seguir seu curso”, declarou.
Os parlamentares também criticaram a postura do governo Lula, que não se mobilizou para defender o empreendimento quando o projeto enfrentava obstáculos ao licenciamento, mas agora busca associar sua imagem ao avanço do investimento, inclusive com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin no anúncio no Palácio Piratini. Para o futuro Senador Marcel van Hattem, há uma contradição entre a postura adotada durante o enfrentamento dos entraves e a tentativa de reivindicar protagonismo após a concessão da licença prévia.
“Lamento que representantes do governo federal apareçam agora para comemorar, quando, no momento em que precisávamos de apoio para enfrentar esses obstáculos, não tivemos a mesma participação. É fácil aparecer na hora da festa, mas é preciso estar presente quando o investimento está ameaçado. O que importa, acima de tudo, é que o Rio Grande do Sul possa avançar com um investimento dessa dimensão, que representa empregos, renda e oportunidades para a população”, acrescentou.
A licença prévia atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece as condições para o prosseguimento do licenciamento. A próxima etapa será a obtenção da licença de instalação, necessária para autorizar o início das obras.
O Projeto Natureza prevê a construção de uma nova fábrica de celulose kraft em Barra do Ribeiro, além de estruturas logísticas e portuárias em municípios como Eldorado do Sul, Guaíba e Rio Grande. Entre os investimentos previstos está um terminal próprio para exportação de celulose no porto de Rio Grande. O empreendimento tem potencial para gerar milhares de empregos diretos e indiretos, movimentar a cadeia produtiva e fortalecer a competitividade econômica do Rio Grande do Sul.