Conselho Nacional de Política Mineral aprova medidas para ampliar concessões de áreas minerais

Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou nesta quinta-feira (02/7) duas resoluções para ampliar a oferta de áreas minerárias e incentivar a pesquisa geológica no país. As medidas buscam reduzir a ociosidade de áreas e agilizar a concessão de novos empreendimentos.

As resoluções preveem integração de sistemas, compartilhamento de dados entre órgãos e redução de entraves administrativos para acelerar a análise de processos no setor mineral.

Atualmente, a Agência Nacional de Mineração (ANM) acumula cerca de 16 mil processos pendentes e opera com quadro reduzido de servidores após sucessivos cortes orçamentários.