O deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do RS, o PL 106/2026, que cria o Programa Estadual de Busca ativa, que tem o objetivo de identificar e encaminhar beneficiários de programas sociais ao mercado de trabalho formal. A proposição do parlamentar aposta na autonomia econômica como saíde da dependência assistencial, com foco em qualificação profissional, regularização documental e intermediação direta com empresas.
O projeto do deputado Delegado Zucco entende que o Estado não deve apenas assitir, deve conduzir. O programa prevê uma atuação ativa do poder público na identificação de beneficiários aptos ao trabalho,com ações que vão desde orientação profissional até o encaminhamento para vagas de emprego. Entre as medidas estão a emissão e regularização de documentos, apoio na elaboração de currículos, capacitação em habilidades básicas exigidas pelo mercado de trabalho e conexão direta com potenciais empregadores.
O principal pilar do projeto é a chamada BUSCA ATIVA, que permite ao Estado cruzar dados de cadastros públicos para localizar pessoas com potencial de inserção no mercado de trabalho, respeitando a legislação de proteção docidadão.
“O objetivo é romper o ciclo da dependência assistencial e transformar benefício em oportunidade“, afirma Zucco. O texto também autoriza parcerias com municípios, entidades sociais e iniciativa privada, permitindo uma execução descentralizada e mais próxima da realidade local.
“Mais do que assistência, estamos falando de emancipação“, resume o parlamentar gaúcho.
O projeto inicia agora sua tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa.