Fim para a segunda tentativa de concessão do Cais Maua. O Piratini revogou o leilão que teve o consórcio Pulsa RS como vencedor. O anúncio foi publicado no DOE nesta terça (12/5).
Na semana passada, o Piratini já havia anunciado que não assinaria o contrato. Segundo o pessoal do Piratini, das 10 metas, somente 2 foram atendidas pelo Pulsa RS, sendo que uma delas foi cumprida de forma parcial.
O pessoal da Pulsa RS considera infundadas as alegações de suposta recusa ou incapacidade para assinatura do contrato, uma vez que tais conclusões se baseiam em suposições não objetivas e desconsideram manifestações formais já encaminhadas ao Estado reafirmando a plena aptidão do grupo para cumprir todas as exigências previstas, diz uma parte da manifestação do grupo de empresas.
O Pulsa RS vai brigar no campo jurídico. O Pulsa RS já indicava que “medidas judiciais pertinentes” seriam adotadas se o contrato não fosse assinado.
O Piratini volta a chamar o BNDES para montar um novo editar, que será totalmente diferente do anterior.
“O pedido formulado pelo Pulsa RS sempre esteve amparado pelas previsões do edital e decorreu de fatos supervenientes rlevantes, especialmente os impactos da enchentes de 2024 e as alterações promovidas pela própria Administração na área do Embarcadero. Essas circunstâncias demandaram avaliações técnicas adicionais sobre aspectos operacionais, construtivos e de execução do contrato, com o objetivo de garantir segurança jurídica, responsabilidade e plena exequibilidade ao projeto. Também é importante registrar que a alteração unilateral promovida pela Administração no prazo do contrato do Embarcadero somente foi comunicada ao Pulsa RS em janeiro deste ano, fato que impactou diretamente as análises técnicas e operacionais relacionadas à concessão“, destaca o Pulsa RS aos meios de comunicação.
Banco Master na jogada…
Banco Master já esteve na primeira tentativa de privatização do Cais Mauá. A FIP Cais Mauá do Brasil captou recursos (investidos inclusive por fundos de pensão como o IPE Prev entre 2013 e 2017, mas menos de 17% foi aplicado no projeto, segundo o TCE-RS. A gestão do fundo foi associada a esquemas financeiros, com menções ao Banco Master e gestoras como a Reag.
A coisa vai longe…