Lembrar faz bem à saúde…
Uma organização social suspeita de cometer irregularidades no Rio Grande do Sul foi qualificada para atuar na Saúde da Paraíba. O decreto com o credenciamento do Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG) foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31/2019). A entidade vai poder participar, por exemplo, das seleções para a administração do Hospital de Trauma de João Pessoa e do Hospital Geral de Mamanguape, duas unidades que tiveram as organizações sociais responsáveis por elas envolvidas na Operação Calvário, que investiga desvios de recursos públicos na Saúde e na Educação estadual.
O que é o IAG?
O Instituto de Apoio à Gestão Pública é uma entidade com sede na cidade de Londrina, no Paraná. Em 2018, um contrato entre o IAG e a prefeitura de Tramandaí, Litoral do Rio Grande do Sul, para administração de unidades de saúde, virou alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF). O fato foi denunciado em uma reportagem da RBS TV, em uma série chamada de ‘Farra das Terceirizadas’. A denúncia era de que parentes de políticos e cabos eleitorais teriam sido beneficiados em uma seleção para postos de trabalho feita pelo instituto.
Alguns candidatos entraram na Justiça e uma decisão provisória cancelou o processo seletivo e proibiu novas nomeações. Na época, o IAG disse que não houve manifestação de descontentamento com os critérios de julgamento e que, após a decisão, abriu prazo para recurso.
Mas não é só isso. Antes de ser contratado por licitação, o IAG atuou em Tramandaí através de uma contratação emergencial, entre agosto 2017 e fevereiro de 2018. O instituto recebeu R$ 8 milhões para administrar os postos de saúde, no entanto foram identificados despesas indevidas de mais de R$ 350 mil. A constatação foi feita a partir da prestação de contas da Saúde. A OS apresentou notas de passagens aéreas e hospedagem, além de gastos com abastecimento e cafezinho entre as despesas.
O então secretário de Saúde do município denunciou que haveria um acordo prévio entre a entidade e o município e acabou exonerado do cargo. A Câmara de Tramandaí abriu uma CPI para investigar o contrato emergencial. O relatório concluiu pela devolução de mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos, mas foi rejeitado pela maioria dos vereadores, membros da base do prefeito.
Procurado pelo JORNAL DA PARAÍBA para falar sobre o assunto, o IAG só respondeu no dia 20 de novembro. O jurídico da instituição disse, através de nota, que as investigações contra ela começaram após uma entidade que perdeu a licitação apresentar uma série de denúncias infundadas. Segundo a OS, esse movimento aconteceu em parceria com agentes políticos da cidade para “desconstruir a contratação do IAG” e “atingir o prefeito” de Tramandaí.
Segundo o advogado Marcelo Verlindo, que representa o IAG, uma das denúncias diz respeito exatamente a irregularidades no processo seletivo para a contratação de profissionais. Os fatos, de acordo com ele, foram apurados nas Justiça estadual e do Trabalho no Rio Grande do Sul e foi dado ganho de causa ao IAG.
Verlindo diz também que as demais denúncias, incluindo a abertura da CPI, se reverteram em procedimentos na Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público Estadual contra os denunciantes, por fraude processual, corrupção de testemunhas, denunciação caluniosa e outros crimes. Esses procedimentos ainda estão em andamento.
Certamente o prefeito Sebastião Melo vai tomar as devidas providências, né?
