quarta-feira, maio 1, 2024
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Quais CPIs Lira pode desengavetar em reação ao governo Lula

Atualmente, há oito requerimentos de CPIs na Câmara; regimento permite apenas cinco simultâneas

Em meio à guerra declarada entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo de Lula (PT), a Câmara dos Deputados poderá ver a instalação de até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nas próximas semanas. As informações são do Blog do Noblat.

Existem atualmente oito requerimentos com assinaturas suficientes para abrir investigações. No entanto, o regimento interno da Câmara limita a cinco o número de CPIs operando simultaneamente.

Teoricamente, Lira deveria priorizar as investigações pela ordem de apresentação dos requerimentos. O mais antigo trata dos problemas relacionados a cancelamentos unilaterais, atrasos em repasses e outras irregularidades praticadas por empresas de vendas de passagens e serviços turísticos promocionais, catalisado pela crise da empresa 123 Milhas.

Lira, no entanto, deve atropelar essa investigação e dar prosseguimento a outras, mais novas. É quase certa a instalação de uma CPI voltada para examinar o crime organizado e sua possível influência no aumento dos homicídios e violência no país, uma demanda especialmente cara à oposição bolsonarista, que liderou o pedido dessa investigação.

Outra CPI que deve avançar investigará denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará.

Ambas as comissões podem trazer desafios significativos para o governo federal, à medida que as investigações avançarem.

Permanece incerta a instalação de uma CPI do Abuso de Autoridade, que mira ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, já que Lira busca evitar conflitos com a alta corte.

Além das CPIs sobre a 123 Milhas e Marajó, Lira pode autorizar ainda outras três investigações sobre: a compra de energia da Venezuela; o aumento do consumo de crack no Brasil; e o tráfico e a prostituição infantil.

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