O seminário vai debater eficiência na gestão e sustentabilidade insitucional
INÍCIO DO SEMINÁRIO:
Dia 8 de maio – Salas Multiuso Amrigs – 2º andar – Avenida Ipiranga, 5311
PROGRAMAÇÃO:
13h30min – Abertura
14h – Mesa 1 – OSS no SUS: Diagnóstico institucional. Palestrante Dra. Lígia Bahia – Doutora e Mestre em Saúde Públca pela Fiocruz
14h50m – Mesa 2 – Sustentabilidade econômica dos contratos com OSS – Palestrante Dra. Francis Sodré – Doutura PhD em Saúde Coletiva pela UERJ, mestre em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz
INTERVALO:
15h40min
16h10min – Os palestrantes Dr. Flávio José Domingos – Economista e Professor da UFAL. Possui doutorado em Serviços Sociais pela UFAL.
CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES DEBATIDAS:
O aprimoramento dos mecanismos de reequilíbrio contratual, com critérios técnicos de exequibilidade e transparência ativa.
O estabelecimento de parâmetro para utilização adequadas de Emendas Parlamentare, priorizando previsibilidade orçamentária e sustentabilidade contratual.
A avaliação da viabilidade de modelo especializado de monitoramento contratual, com integração interinstitucional e atuação preventiva baseada em dados.
O fortalecimento de políticas de transparência, dados abertos, auditoria independente e mecanismos institucionais de accountability.
DEBATEDORES:
Dr. Aldronei Rodrigues – Ex-Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, 21 junho de 2021 até o final de 2025. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Rodrigues iniciou sua trajetória profissional na própria universidade e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde atuou até ingressar na Polícia Federal, em 2005.
Antes de assumir a superintendência no Rio Grande do Sul, foi lotado na Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros no Acre, acumulando ampla experiência no enfrentamento a crimes contra a administração pública.
Dr. Geraldo Costa Da Camino – Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Constas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Pós-doutorado em Controle Exerno na USP.
Dr. Leonardo Menin – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde 2005, com atuação em Porto Alegre.
Dr. Roberto Livianu – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, integrando o MPSP há 33 anos. Doutor em Direito pela Universidade da USP, idealizou e preside o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC).